TRF1 - 0014055-29.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

CNPJ: 32.901.803/0001-03

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 11997/DF

CPF *44.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

CNPJ: 32.901.803/0001-03

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 11997/DF

CPF *44.***.*40-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0014055-29.2007.4.01.3400 Processo de origem: 0014055-29.2007.4.01.3400 Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: JOSILMA BATISTA SARAIVA APELADO: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: JOSILMA BATISTA SARAIVA O processo nº 0014055-29.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23.06.2025 a 27.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 10/10/2022 15:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:03

    Incluído em pauta para 06/10/2022 14:00:00 Plenário.

  • 09/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2020 19:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 12:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2020 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2020 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2020 11:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/03/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879294 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/03/2020 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/03/2020 15:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 06/03/2020 09:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZOAR OS ED

  • 02/03/2020 11:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/02/2020 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/02/2020 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP

  • 20/02/2020 14:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/02/2020 14:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (ASER RETIRADO NO DIA 12.02.2020).

  • 18/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/12/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 17/12/2019). -

  • 10/12/2019 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 05/12/2019 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2019 15:15

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/11/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 07/11/2019 12:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/11/2019 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2019

  • 27/05/2019 15:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/05/2019 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 16:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/05/2019 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723610 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 20/05/2019 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723609 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 20/05/2019 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723608 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 02/05/2019 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - MARCELO PIRES TORREAO

  • 09/04/2019 14:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 05/04/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 12/03/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661743 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/03/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661742 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 12/03/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661741 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 12/03/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643190 PETIÇÃO

  • 11/03/2019 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2019 17:09

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 29/01/2019 17:09

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 19/12/2018 10:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/12/2018 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/12/2018 17:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 07/12/2018 09:30

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 07/12/2018 06:59

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/09/2018 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/09/2018 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/02/2018 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2018 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/01/2018 17:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387614 CONTRA-RAZOES

  • 30/01/2018 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387615 CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2017 16:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/11/2017 14:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 22/11/2017 08:29

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/10/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2017 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2017 12:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/10/2017 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325100 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 20/10/2017 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129181 PETIÇÃO

  • 20/10/2017 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279479 PETIÇÃO

  • 19/10/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325101 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/10/2017 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/08/2017 16:15

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/08/2017

  • 04/08/2017 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/06/2017 12:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 21/06/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/06/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017. Nº de folhas do processo: 272

  • 13/06/2017 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/06/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 19/05/2017 09:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2017 11:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

  • 14/02/2017 14:13

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/05/2016 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/05/2016 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/04/2016 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895010 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/04/2016 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/04/2016 16:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 18/04/2016 11:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/04/2016 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/04/2016 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DECISÃO/DESPACHO

  • 08/04/2016 14:12

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 14/03/2016 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/03/2016 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/03/2016 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/03/2016 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850187 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/02/2016 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/02/2016 17:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/02/2016 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/02/2016 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3818146 PETIÇÃO

  • 25/01/2016 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805972 PETIÇÃO

  • 25/01/2016 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762587 PETIÇÃO

  • 20/01/2016 09:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/01/2016 10:19

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/12/2015 17:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/12/2015 15:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 04/12/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/12/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2015. Nº de folhas do processo: 233

  • 11/11/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2015 12:04

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/06/2014 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 20/08/2013 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 16/08/2013 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/08/2013 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3143941 PETIÇÃO

  • 07/08/2013 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/08/2013 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÂO

  • 12/07/2013 12:21

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 04/12/2012 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 03/12/2012 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/11/2012 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 28/11/2012 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 31/10/2012 12:17

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 02/10/2012 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 28/09/2012 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 31/08/2012 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864831 PETIÇÃO

  • 30/08/2012 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/08/2012 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 23/05/2012 10:37

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/03/2012 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/03/2012 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 10/02/2012 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779677 PETIÇÃO

  • 11/01/2012 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/11/2011 14:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA BATISTA SARAIVA - CÓPIA

  • 22/11/2011 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 18/11/2011 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 17/11/2011 11:13

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 27/10/2010 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 27/10/2010 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 25/10/2010 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 25/10/2010 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/10/2010 15:22

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 08/10/2010 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2010 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 08/10/2010 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 04/10/2010 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2494366 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/09/2010 17:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/09/2010 17:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 15/09/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/09/2010 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/09/2010 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/09/2010 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/08/2010 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 13/08/2010 15:00

    PROCESSO REMETIDO - EMBARGOS

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 01/07/2010 16:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2010 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/07/2010 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 06/04/2010 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2373525 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/03/2010 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/03/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/02/2010 15:12

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 01/02/2010 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2319696 PETIÇÃO

  • 12/01/2010 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/12/2009 16:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

  • 18/12/2009 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/12/2009 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2009. Nº de folhas do processo: 207

  • 27/11/2009 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/11/2009 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/11/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do recurso de apelação do sindicato e deu provimento parcial à apelação da União e à remessa

  • 23/10/2009 16:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/10/2009 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16/10/2009

  • 16/10/2009 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 15/10/2009 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 15/10/2009 09:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2009

  • 15/10/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/10/2009 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/10/2009 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 14/10/2009 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/10/2009 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA P/ CÓPIA

  • 07/10/2009 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2009 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 18/09/2009 17:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2009 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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