11/08/2025 08:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/07/2025 10:33

Juntada de manifestação
22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:45

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003986-59.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LETICIA MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LETICIA MONTEIRO DA SILVA ALEKS HOLANDA DA SILVA - (OAB: TO5389) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:23

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 20:20

Juntada de contestação
27/05/2025 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:54

Juntada de manifestação
25/05/2025 17:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.
25/05/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1003986-59.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O .

POSTERGO a apreciação do pedido de justiça gratuita para a ocasião da sentença, destacando que ausência de declaração de insuficiência de recursos financeiros recentemente firmada pela parte ou procuração com poderes específicos para assinar declaração de hipossuficiência econômica, conforme preveem os arts. 98 e 105 do CPC, gerará o indeferimento da benesse.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/09/2024 22:02

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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