27/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JERRY DE SOUSA BENJAMIN em 26/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1020939-79.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: JERRY DE SOUSA BENJAMIN Advogado do(a) AUTOR: RENAN LOBATO COSTA - PA24436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito(id. 2186471697).

Verifica-se não ter havido citação da parte ré.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
26/05/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a JERRY DE SOUSA BENJAMIN - CPF: *99.***.*07-15 (AUTOR)
26/05/2025 12:19

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/05/2025 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 11:08

Juntada de pedido de desistência da ação
13/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:04

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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