TRF1 - 1002164-10.2025.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:32
Juntada de Certidão
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26/08/2025 17:32
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 21:19
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 10:18
Juntada de Certidão
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30/07/2025 10:18
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 00:44
Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
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18/07/2025 10:01
Juntada de manifestação
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18/07/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/07/2025 14:10
Expedição de Documento RPV.
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10/07/2025 00:59
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 11:33
Juntada de Certidão
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26/06/2025 11:52
Juntada de Informação
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26/06/2025 11:52
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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26/06/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 08:18
Juntada de petição intercorrente
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19/06/2025 09:21
Decorrido prazo de DELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:50
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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07/06/2025 08:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002164-10.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELIA PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS - PA24862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Santarém, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/05/2025 10:43
Expedição de Documento RPV.
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21/05/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
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14/05/2025 15:22
Juntada de manifestação
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12/05/2025 08:25
Juntada de cumprimento de sentença
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30/04/2025 23:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 20:41
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2025 20:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 20:41
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão
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29/04/2025 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 20:41
Homologada a Transação
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29/04/2025 10:47
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 22:48
Juntada de pedido de homologação de acordo
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08/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 10:59
Juntada de pedido de homologação de acordo
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13/03/2025 10:58
Juntada de manifestação
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05/03/2025 19:05
Juntada de contestação
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06/02/2025 23:13
Juntada de Certidão
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06/02/2025 23:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 23:13
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 23:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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04/02/2025 23:23
Juntada de Informação de Prevenção
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03/02/2025 14:58
Recebido pelo Distribuidor
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03/02/2025 14:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/02/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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