05/09/2025 20:58

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:23

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1096012-39.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA LIMA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991 e YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:21

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:40

Decorrido prazo de WARLEY ALVES DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO SALGADO DA SILVEIRA em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
13/04/2025 12:56

Juntada de documentos diversos
24/03/2025 17:25

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/03/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:15

Homologada a Transação
14/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:52

Juntada de manifestação
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:25

Juntada de manifestação
26/02/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
14/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:53

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2025 01:17

Juntada de manifestação
21/01/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:33

Perícia agendada
17/01/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:50

Juntada de manifestação
02/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:59

Perícia agendada
02/12/2024 08:58

Recebidos os autos
02/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/12/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2024 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA LIMA COSTA - CPF: *38.***.*31-15 (AUTOR)
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/11/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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