13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 21:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
28/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001052-85.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA CANUTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA CANUTA PEREIRA LILIAN RODRIGUES DE SA - (OAB: BA23500-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828702) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA CANUTA PEREIRA - CPF: *39.***.*84-87 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:54

Recebidos os autos
13/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017190-79.2023.4.01.3300

Janete Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Maria Salvador Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1018744-24.2025.4.01.3900

Jose Lopes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Rocha Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1011358-94.2025.4.01.3300

Carlos Antonio Nascimento Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1033350-14.2025.4.01.3300

J Almendra Empreendimentos Imobiliarios ...

Caixa Economica Federal

Advogado: Odacyr Carlos Prigol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1001956-32.2024.4.01.3200

Natural Pharma Comercio e Manipulacao De...

Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...

Advogado: Victor Angelim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2024 13:04

Exibir Processo