TRF1 - 1044484-39.2019.4.01.3400

19/03/2025 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1127347/2024 - AgInt

20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127347 - AgInt no REsp 2183267 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Prejudicado o recurso de SORIM - SEDIT SUL NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA - Petição Nº 2024/01127347 - AgInt no REsp 2183267

09/01/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/12/2024 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142260/2024

30/12/2024 07:35

Protocolizada Petição 1142260/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2024

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1127347/2024 -

19/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127347/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127347/2024

18/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1127347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido

22/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2597640)

22/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 777887/2024 - AgInt

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777887 - AgInt no AREsp 2597640 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/10/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 777887/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777887 - AgInt no AREsp 2597640 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00777887 - AgInt no AREsp 2597640

26/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844235/2024

25/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 844235/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777887/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777887/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 777887/2024

06/09/2024 11:30

Protocolizada Petição 777887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 718402/2024

22/08/2024 16:45

Protocolizada Petição 718402/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2024

24/04/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

16/04/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

18/03/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO