27/08/2025 02:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERMES ROCHA NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:59

Decorrido prazo de VANILDE BRITO XAVIER NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:47

Desentranhado o documento
13/08/2025 10:47

Desentranhado o documento
13/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:50

Juntada de manifestação
06/08/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:57

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 22:42

Juntada de manifestação
23/05/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1025484-68.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HERMES ROCHA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CAROLINNY PEREIRA DE SOUZA SILVA - GO54078, RAFAEL MATRONE COSTA - GO52827 e JOANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA - GO63605 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a habilitação da sucessora da parte autora.

Proceda a Secretaria a retificação do cadastro, fazendo-se constar no pólo ativo ESPÓLIO DE HERMES ROCHA NOGUEIRA, representado pela sucessora VANILDE BRITO XAVIER NOGUEIRA, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o n. *63.***.*42-68, portadora do RG n. 1894504 2ª Via – SSP/GO, residente e domiciliada na Rua Cruz Alta, quadra 25, lote 12, s/n, Casa 1, Jardim Novo Mundo, CEP n. 74.715-160.

Em seguida, Intime-se a sucessora parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos a planilha de cálculos dos valores devidos a título de parcelas vencidas, em conformidade com a sentença/acórdão prolatada.

No mesmo prazo, caso o advogado da parte autora pretenda destaque de honorários em percentual que observe o limite autorizado pelo código de ética do advogado, deverá apresentar requerimento expresso, juntando o respectivo contrato.

Após, vista à parte ré para manifestação, em 10 (dez) dias, com a advertência de que eventual impugnação deverá demonstrar, de forma motivada e pontual, o equívoco e/ou inconsistência alegado(a) e estar acompanhada de planilha de cálculos detalhada referente à apuração do quantum que entende devido.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância da parte ré, expeça-se RPV, em nome da parte autora, com o destaque dos honorários contratuais até o patamar de 30% (trinta por cento) do valor da condenação, a despeito de cláusula contratual em valor maior em sentido contrário, conforme entendimento já sedimentado desse juízo, se houver contrato juntado aos autos até a expedição do requisitório e for o caso.

Pago o requisitório, ao arquivo.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Goiânia, (assinado digitalmente na data abaixo).
19/05/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:32

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 11:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 04:35

Decorrido prazo de HERMES ROCHA NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 18:46

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:46

Homologada a Transação
28/01/2025 11:06

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 11:05

Cancelada a conclusão
13/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:22

Juntada de procuração/habilitação
05/12/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 17:33

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
16/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:20

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 14:03

Juntada de manifestação
23/08/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/07/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 06:11

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
20/06/2024 00:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020605-61.2023.4.01.3400

Uniao Federal

Jose de Carvalho Reis

Advogado: Alan Fialho Gandra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1006733-08.2025.4.01.3400

Agnes Rayne Leao Alves

Uniao Federal

Advogado: Victoria Karollyne Silva Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1007744-59.2022.4.01.3309

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Pereira de Carvalho

Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1009535-74.2024.4.01.3315

Lidiomar Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanilton Barbosa Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1009491-30.2024.4.01.3000

Maria Eduarda da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naiane Rodrigues da Silva Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2024 17:36

Exibir Processo