08/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:32

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:56

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015502-30.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA QUEIROZ MACHADO - GO45767 e HUDSON GUIMARAES ROCHA - GO34985 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:07

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/05/2025 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:42

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:01

Juntada de manifestação
12/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:54

Juntada de Cálculos judiciais
21/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:04

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:04

Homologada a Transação
29/01/2025 09:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 02:44

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:37

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
11/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 01:24

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 01:16

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:06

Recebidos os autos
15/10/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
05/09/2024 16:15

Juntada de documentos diversos
05/09/2024 16:14

Juntada de manifestação
02/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 15:03

Juntada de manifestação
15/06/2024 00:43

Decorrido prazo de LAECIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
19/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 13:56

Declarada incompetência
19/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJGO
18/04/2024 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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