TRF1 - 0005488-13.2010.4.01.3300

26/10/2021 13:28

Conclusos para decisão

25/10/2021 17:59

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

25/10/2021 17:59

Juntada de Certidão

20/10/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 19/10/2021 23:59.

24/08/2021 18:57

Juntada de manifestação

23/08/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 18:28

Outras Decisões

17/06/2021 13:23

Conclusos para decisão

17/06/2021 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 03/05/2021 23:59.

16/03/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 16:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/03/2021 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/03/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 10:21

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 10:20

Juntada de volume

11/11/2020 11:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

15/02/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/11/2012 10:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

12/11/2012 10:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

17/09/2012 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/08/2012 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/08/2012 09:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

24/08/2012 08:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

20/08/2012 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/08/2012 11:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/07/2012 12:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/07/2012 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/07/2012 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/07/2012 14:52

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

28/06/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/006/2012 E PUBLICADA NO DIA 28/06/2012

22/06/2012 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2012 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2012 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/06/2012 09:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874600 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2012 09:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874599 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/06/2012 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23 PILHA 1

29/05/2012 17:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 10/05/2012 PAGS. 1704/1788.

08/05/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 10/05/2012. Nº de folhas do processo: 153. Destino: ARM. 40-N

07/05/2012 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A

04/05/2012 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/04/2012 09:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2012 - PAGS. 117/148

13/04/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/04/2012 08:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/04/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)

13/03/2012 13:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/03/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)

07/10/2011 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

06/10/2011 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

06/10/2011 13:52

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

20/09/2011 10:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - 11 L. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/09/2011 09:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/09/2011 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703711 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/09/2011 18:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/M

01/09/2011 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/08/2011 17:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/08/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2011E DIVULGADO NO DIA 11/08/2011 PAGS. 460/485

08/08/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 10/08/2011. Nº de folhas do processo: 121. Destino: ARM 16 -L

01/08/2011 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-A

01/08/2011 00:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2011 - PAGS. 110/156

28/07/2011 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/07/2011 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido em parte, o Exmo. Sr. Juiz Federal Cleberson Rocha, negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta

27/06/2011 09:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/06/2011 - PÁGINAS 479/502

21/06/2011 11:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2011

04/04/2011 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/04/2011 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/04/2011 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

01/04/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO