STJ - 0004764-14.2007.4.01.3300

12/01/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6773/2022

12/01/2022 14:24

Protocolizada Petição 6773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2022

20/12/2021 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/12/2021 14:27

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que decidido pela Excelsa Corte.

26/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2021 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954341/2021

25/10/2021 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2021 12:04

Protocolizada Petição 954341/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2021

17/09/2021 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2021 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO