21/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:17

Juntada de Informação
21/07/2025 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:55

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004154-59.2022.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEFA DILMA DOS SANTOS - SE12282-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA JOSEFA DILMA DOS SANTOS - (OAB: SE12282-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828712) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:24

Conhecido o recurso de EDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *09.***.*62-37 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:59

Recebidos os autos
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004061-71.2024.4.01.4302

Daniel Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1006551-72.2024.4.01.4300

Giovanna Araujo Mesquita

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Leonardo de Castro Volpe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1006551-72.2024.4.01.4300

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Giovanna Araujo Mesquita

Advogado: Leonardo de Castro Volpe

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1010406-95.2024.4.01.3900

Raquel da Silva Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1001484-40.2025.4.01.3315

Maria Eluiza de Jesus Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Terezinha Silva Pereira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 14:56

Exibir Processo