01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 13:34

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:37

Juntada de carta de concessão de benefício
10/07/2025 06:49

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:23

Homologada a Transação
03/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:00

Juntada de manifestação
27/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015045-25.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - (OAB: PA017523) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:25

Juntada de contestação
31/05/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:04

Juntada de manifestação
22/05/2025 15:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015045-25.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIA FRANCIELEN SANTOS DE OLIVEIRA MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - (OAB: PA017523) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 17 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/04/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 12:02

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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