TRF1 - 1079364-18.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/08/2025 13:32
Juntada de Informação
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01/08/2025 13:32
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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21/07/2025 16:46
Juntada de manifestação
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30/06/2025 00:05
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1079364-18.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S e NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA NATALIA RIBEIRO DA SILVA - (OAB: DF54891-A) EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - (OAB: GO69601-S) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438427357) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Conhecido o recurso de SEBASTIAO RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*97-34 (RECORRENTE) e não-provido
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 16:01
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A, EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1079364-18.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
19/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 15:25
Recebidos os autos
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25/03/2025 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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