20/08/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 19:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:01

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:58

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004474-13.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: MARIA RADANISIA SANTOS DAS CHAGAS EXEQUENTE: E.

S.

D.

C.

L.

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744, LEANDRA MAIA PINTO ARAGAO - AC6264, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor acerca da implantação do benefício, conforme documento de ID 2189393383.

Sem requerimento, arquivem-se.
26/06/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:21

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:14

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:54

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004474-13.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

S.

D.

C.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744 e LEANDRA MAIA PINTO ARAGAO - AC6264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 09:22

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:24

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 19:56

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a E. S. D. C. L. - CPF: *56.***.*20-89 (AUTOR)
28/02/2025 19:56

Homologada a Transação
13/02/2025 08:20

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
11/02/2025 22:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 19:38

Juntada de contestação
08/01/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:15

Juntada de laudo pericial
26/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:01

Perícia agendada
05/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ELOA SOPHIA DAS CHAGAS LIMA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:28

Juntada de laudo pericial
24/06/2024 12:40

Perícia agendada
10/06/2024 09:41

Recebidos os autos
10/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 17:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
22/05/2024 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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