TRF1 - 1096813-86.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/08/2025 13:32
Juntada de Informação
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01/08/2025 13:32
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2025 00:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 28/07/2025 23:59.
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30/06/2025 08:32
Juntada de ciência
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30/06/2025 00:18
Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1096813-86.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS POLO PASSIVO:FRANCISCO MORAIS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MORAIS SOUSA ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: CE15142-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438427354) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:51
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - CNPJ: 00.***.***/0004-96 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:32
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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20/05/2025 20:57
Juntada de manifestação
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO MORAIS SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A O processo nº 1096813-86.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
19/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2025 10:33
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 15:19
Recebidos os autos
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14/05/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#826 • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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