05/09/2025 09:59

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:33

Juntada de manifestação
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013376-68.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

R.

P.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO DA SILVA TAVARES - PA32078 e JOICE CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS - PA30572 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:27

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 01:14

Decorrido prazo de EWERTON RYAN PINHEIRO CARDOSO em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 19:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:23

Homologada a Transação
04/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
24/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 07:22

Juntada de contestação
14/01/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 21:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:04

Juntada de laudo de perícia social
02/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:23

Juntada de manifestação
09/08/2024 00:24

Decorrido prazo de EWERTON RYAN PINHEIRO CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:22

Perícia agendada
11/07/2024 09:54

Recebidos os autos
11/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:49

Juntada de laudo médico - impedimento
04/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de EWERTON RYAN PINHEIRO CARDOSO em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:09

Perícia agendada
19/04/2024 17:00

Recebidos os autos
19/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/03/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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