26/08/2025 16:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:33

Juntada de manifestação
08/07/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 17:30

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FIRMINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:29

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1008983-64.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FIRMINO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2184986021), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Partes intimadas em audiências.

Arquive-se.
17/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:22

Homologada a Transação
06/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:00

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:30, Central de Conciliação da SJTO.
06/05/2025 14:00

Juntada de Ata de audiência
06/05/2025 07:51

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
30/04/2025 15:49

Juntada de informação
08/04/2025 10:01

Juntada de manifestação
18/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:30

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 13:30, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:03

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:44

Juntada de contestação
29/01/2025 02:53

Decorrido prazo de FIRMINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
14/01/2025 09:26

Juntada de documentos diversos
14/01/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:25

Juntada de ato ordinatório
03/01/2025 18:54

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
23/10/2024 10:49

Perícia agendada
17/10/2024 09:53

Juntada de manifestação
15/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:30

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 08:38

Recebidos os autos
04/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/10/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:04

Juntada de manifestação
22/08/2024 21:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
15/07/2024 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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