02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
01/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 10:20

Juntada de resposta
09/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:26

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:26

Homologada a Transação
25/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:38

Juntada de resposta
23/06/2025 20:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:20

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 18:45

Juntada de contestação
05/06/2025 17:05

Juntada de resposta
25/05/2025 18:18

Publicado Decisão em 21/05/2025.
25/05/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1005473-64.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DURVALINO BASTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, será designada audiência de conciliação.

Sendo desnecessária a prova oral, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a DURVALINO BASTO DE SOUSA - CPF: *05.***.*00-10 (AUTOR)
19/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
29/11/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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