26/08/2025 16:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:25

Juntada de ciência
09/07/2025 04:23

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 16:35

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:47

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 11:44

Juntada de manifestação
22/05/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1011854-67.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERNESTINO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA LADY CUNHA DE OLIVEIRA - GO55891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2185009554), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Partes intimadas em audiência.

Arquive-se.
17/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:22

Homologada a Transação
06/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:54

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
06/05/2025 14:53

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 16:02

Juntada de informação
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:34

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ERNESTINO ALVES DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:15

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:49

Juntada de contestação
23/01/2025 14:11

Juntada de impugnação
20/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
20/01/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:18

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 16:17

Perícia agendada
30/10/2024 16:38

Juntada de manifestação
30/10/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:27

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 12:56

Recebidos os autos
29/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 12:27

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:01

Juntada de emenda à inicial
04/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
24/09/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 17:59

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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