27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032439-98.2011.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CMR - CLINICA MEDICA REGIONAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 e GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CMR - CLINICA MEDICA REGIONAL LTDA - EPP GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB: DF29145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) FINALIDADE: Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e DECLARO EXTINTA a execução, com base no art. 924, V do NCPC..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
18/08/2021 19:30

Arquivado Definitivamente
21/09/2020 09:31

Decorrido prazo de CMR - CLINICA MEDICA REGIONAL LTDA - EPP em 16/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 17:53

Juntada de manifestação
24/07/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 15:42

Juntada de Certidão de processo migrado
20/07/2020 11:24

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 11:24

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 11:24

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 11:24

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 11:23

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/11/2019 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/11/2019 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2019 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 12/11/2019
05/11/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2019 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2019 12:06

Conclusos para despacho
27/08/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANDRESSA LUANNA
07/08/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/08/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/08/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 07/08/2019
31/07/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/07/2019 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2019 15:24

Conclusos para despacho
22/03/2019 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2018 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/12/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/12/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 11/12/2018
03/12/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2018 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2018 15:16

TRANSITO EM JULGADO EM
18/09/2018 15:16

RECEBIDOS DO TRF
06/02/2015 14:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES E 358 FOLHAS
19/01/2015 10:48

REMESSA ORDENADA: TRF
19/01/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014 09:37

REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2014 09:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/10/2014 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 08:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15
20/10/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2014 10:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/09/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/09/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICA 23/9
07/07/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2014 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2014 17:13

Conclusos para despacho
16/05/2014 11:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/03/2014 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/03/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 12/03
19/11/2013 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/11/2013 09:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/10/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013 07:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS
02/10/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2013 12:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/02/2013 17:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/01/2013 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2012 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS
12/12/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/12/2012 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/12/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 04/12
07/11/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2012 13:45

Conclusos para despacho
19/10/2012 14:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/10/2012 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2012 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 20 DIAS
01/10/2012 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2012 10:36

REPLICA APRESENTADA
28/09/2012 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2012 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
18/09/2012 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/09/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL18/09
31/08/2012 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/02/2012 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/09/2011 12:39

Conclusos para decisão
14/09/2011 12:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/09/2011 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS-ESTAGIÁRIA AUTORIZADA POR EDVALDO (OAB/DF29190)
01/09/2011 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/08/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2011 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/08/2011 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2011 16:31

Conclusos para despacho
16/08/2011 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2011 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/08/2011 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 08/08
21/07/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/07/2011 10:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/07/2011 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/07/2011 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado citação intimação nº 79 - PFN
04/07/2011 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2011 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/07/2011 16:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/07/2011 16:06

CitaçãoORDENADA
04/07/2011 16:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2011 19:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
30/06/2011 16:42

Conclusos para decisão
30/06/2011 16:41

INICIAL AUTUADA
30/06/2011 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição
30/06/2011 11:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/06/2011 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2011

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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