06/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:45

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:24

Processo Desarquivado
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008122-56.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DA CONCEICAO MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SAMPAIO DE ALENCAR - BA49735 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
09/05/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 29/04/2025
09/05/2025 14:46

Homologada a Transação
08/05/2025 12:07

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 10:30, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
27/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:00

Juntada de contestação
29/01/2025 02:34

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:49

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 17:46

Perícia agendada
19/11/2024 16:09

Perícia agendada
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO MARINHO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
18/09/2024 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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