23/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 09:48

Juntada de procuração
09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA SILVA BALATA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:19

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1098365-25.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREA CRISTINA SILVA BALATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - MA18504 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDREA CRISTINA SILVA BALATA MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - (OAB: MA18504) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:07

Homologada a Transação
07/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:49

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:48

Juntada de contestação
12/12/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/12/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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