TRF1 - 1010459-31.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:22
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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08/07/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 09:15
Decorrido prazo de ILZAMAR MONTEIRO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:52
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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11/06/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010459-31.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILZAMAR MONTEIRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115 e CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - MA14102 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ILZAMAR MONTEIRO FERREIRA CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - (OAB: MA14102) DANUZA FERNANDES COUTO - (OAB: MA14115) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
26/05/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:01
Juntada de Certidão de expedição de documento
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10/02/2025 13:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/11/2024 19:06
Juntada de manifestação
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18/10/2024 09:59
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2024 09:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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17/10/2024 08:43
Conclusos para decisão
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25/09/2024 17:22
Juntada de manifestação
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25/09/2024 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
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16/09/2024 21:48
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
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16/08/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 20:04
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2024 20:02
Juntada de manifestação
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26/07/2024 20:00
Juntada de petição intercorrente
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03/07/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/07/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 15:33
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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22/02/2024 16:35
Juntada de Informações prestadas
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24/01/2024 17:19
Juntada de manifestação
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04/01/2024 15:31
Juntada de petição intercorrente
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12/12/2023 01:03
Decorrido prazo de ILZAMAR MONTEIRO FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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11/12/2023 15:01
Juntada de Certidão
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11/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/12/2023 15:01
Concedida a Antecipação de tutela
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11/12/2023 15:01
Concedida a gratuidade da justiça a ILZAMAR MONTEIRO FERREIRA - CPF: *60.***.*20-30 (AUTOR)
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11/12/2023 15:01
Julgado procedente em parte o pedido
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04/12/2023 09:31
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 17:21
Juntada de manifestação
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 08:51
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2023 11:35
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2023 11:35
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 15:13
Conclusos para despacho
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03/07/2023 08:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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26/06/2023 21:48
Recebidos os autos
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26/06/2023 21:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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26/06/2023 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 14:25
Conclusos para despacho
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16/06/2023 23:45
Juntada de manifestação
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12/06/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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09/06/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
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03/06/2023 13:33
Juntada de laudo pericial
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09/05/2023 18:10
Juntada de manifestação
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02/05/2023 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 20:29
Perícia agendada
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24/04/2023 14:25
Recebidos os autos
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24/04/2023 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/04/2023 10:48
Processo devolvido à Secretaria
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24/04/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 13:44
Conclusos para despacho
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18/04/2023 13:43
Juntada de Certidão
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25/03/2023 10:19
Juntada de manifestação
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10/02/2023 22:53
Juntada de procuração
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10/02/2023 20:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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10/02/2023 20:10
Juntada de Informação de Prevenção
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09/02/2023 23:00
Recebido pelo Distribuidor
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09/02/2023 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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