TRF1 - 1010313-33.2023.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO DAVI SANTOS MARTINS

CPF *69.***.*42-01

RAISA SANTOS ARAUJO

CPF *62.***.*12-65

Advogados

BRUNA STEFEN DA SILVA COSTA

OAB: 10379/TO

CPF *47.***.*02-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES

CPF *03.***.*24-80

TANIA MARIA PEREIRA MACEDO

CPF *15.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:01

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/08/2025 00:38

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:28

    Decorrido prazo de RAISA SANTOS ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

  • 28/07/2025 00:41

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 19:07

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 19:07

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 28/02/2025 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/02/2025 17:34

    Juntada de Informação

  • 14/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 17:49

    Juntada de contrarrazões

  • 05/02/2025 02:41

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/01/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 10:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/01/2025 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2024 14:07

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 18/12/2024 17:30

    Juntada de apelação

  • 10/12/2024 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2024 12:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/12/2024 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 20:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2024 11:57

    Juntada de parecer

  • 14/11/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 09:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/05/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de RAISA SANTOS ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 24/04/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 10:34

    Juntada de documentos diversos

  • 24/04/2024 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2024 20:14

    Juntada de laudo de perícia social

  • 20/03/2024 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/03/2024 01:30

    Decorrido prazo de LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de RAISA SANTOS ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/12/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:35

    Decorrido prazo de RAISA SANTOS ARAUJO em 06/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 23:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2023 23:24

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 23:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 23:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/11/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 02:14

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 17/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2023 09:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2023 07:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 01:05

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de ANGELO DAVI SANTOS MARTINS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de RAISA SANTOS ARAUJO em 26/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/07/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/07/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 19:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2023 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2023 19:40

    Concedida a gratuidade da justiça a A. D. S. M. - CPF: *69.***.*42-01 (AUTOR)

  • 18/07/2023 19:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 06:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 18/07/2023 06:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/07/2023 18:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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