22/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 10:19

Juntada de procuração
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:15

Decorrido prazo de JARLANE LIMA DAMACENO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096371-59.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARLANE LIMA DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM - MA23129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JARLANE LIMA DAMACENO FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM - (OAB: MA23129) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 11:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
02/03/2025 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:47

Homologada a Transação
07/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/12/2024 14:19

Juntada de contestação
09/12/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/12/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 09:23

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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