02/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049420-12.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS NOLETO LOPES - MA22250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES JOAO LUCAS NOLETO LOPES - (OAB: MA22250) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 08:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 04:36

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.
13/06/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/03/2023 18:55

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2023 18:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/02/2023 23:59.
23/11/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 12:11

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES - CPF: *65.***.*70-68 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
03/11/2022 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2022 09:32

Conclusos para julgamento
27/09/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 09:32

Cancelada a conclusão
19/08/2022 09:16

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:39

Juntada de manifestação
08/08/2022 20:13

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:13

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:37

Juntada de impugnação
27/04/2022 09:51

Juntada de laudo pericial
08/04/2022 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA LOPES em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:38

Recebidos os autos
28/03/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 11:51

Conclusos para despacho
26/03/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/11/2021 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/11/2021 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2021 11:53

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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