TRF1 - 1081416-57.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 10:51
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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31/07/2025 10:50
Juntada de procuração
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31/07/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 10:45
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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16/06/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
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15/06/2025 08:46
Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:14
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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15/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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11/06/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081416-57.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BERNARDO LIMA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO NOGUEIRA DA HORA JUNIOR - MA22597 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BERNARDO LIMA DA ROCHA NIVALDO NOGUEIRA DA HORA JUNIOR - (OAB: MA22597) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
26/05/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:02
Juntada de Certidão de expedição de documento
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10/02/2025 13:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/11/2024 12:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/11/2024 09:46
Juntada de Informações prestadas
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29/10/2024 15:04
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2024 00:25
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2024 23:59.
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06/09/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:33
Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
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21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 17:47
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/08/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 17:47
Concedida a Antecipação de tutela
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19/08/2024 17:47
Julgado procedente o pedido
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19/08/2024 17:47
Concedida a gratuidade da justiça a BERNARDO LIMA DA ROCHA - CPF: *78.***.*79-17 (AUTOR)
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21/03/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 19:08
Juntada de manifestação
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05/03/2024 11:52
Juntada de contestação
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09/02/2024 13:33
Processo devolvido à Secretaria
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09/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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09/02/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 12:37
Conclusos para despacho
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06/02/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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06/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
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06/02/2024 06:53
Juntada de laudo de perícia social
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18/12/2023 15:46
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
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30/11/2023 10:07
Juntada de laudo pericial
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10/11/2023 00:16
Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA ROCHA em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
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26/10/2023 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:16
Perícia agendada
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23/10/2023 13:33
Recebidos os autos
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23/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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23/10/2023 11:49
Processo devolvido à Secretaria
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23/10/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 03:58
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2023 03:58
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2023 03:58
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2023 03:58
Juntada de dossiê - prevjud
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22/10/2023 19:12
Conclusos para despacho
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17/10/2023 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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17/10/2023 15:17
Juntada de Informação de Prevenção
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09/10/2023 13:26
Recebido pelo Distribuidor
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09/10/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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