08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040287-43.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - MA19570 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ANTONIO COSTA SANTOS JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
26/10/2024 18:24

Juntada de documentos diversos
26/10/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/03/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:44

Juntada de planilha
12/03/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 22:50

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:19

Juntada de planilha
28/09/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
04/08/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59.
07/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:27

Juntada de planilha
20/06/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 19/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:26

Juntada de documento comprobatório
02/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:12

Juntada de petição intercorrente
06/02/2023 10:53

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 09:06

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.
21/11/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:41

Juntada de documento comprobatório
14/11/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
23/03/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 11:30

Juntada de contestação
03/02/2022 01:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 01:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:23

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 22:46

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/01/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/01/2022 23:21

Juntada de laudo pericial
03/12/2021 13:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 02/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:21

Recebidos os autos
18/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/11/2021 10:09

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:28

Conclusos para despacho
02/10/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO COSTA SANTOS em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:52

Juntada de procuração
31/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/08/2021 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2021 12:39

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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