02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 10:24

Juntada de Informação
02/09/2025 10:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de VANESSA DE MOURA LINS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:35

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:24

Desentranhado o documento
15/08/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VANESSA DE MOURA LINS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de VANESSA DE MOURA LINS em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045304-53.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANESSA DE MOURA LINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e MARIANA COSTA - GO50426-A DESTINATÁRIO(S): VANESSA DE MOURA LINS MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290-A) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525413) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de VANESSA DE MOURA LINS - CPF: *50.***.*37-75 (RECORRENTE) e provido
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANESSA DE MOURA LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A Advogados do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, VANESSA DE MOURA LINS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARIANA COSTA - GO50426-A O processo nº 1045304-53.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
26/04/2025 14:15

Recebidos os autos
26/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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