TRF1 - 1009747-16.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009747-16.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GUANAMBI, 30 de junho de 2025.
ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 11:51
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/06/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/06/2025 16:42
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PORTO em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 09:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 09:15
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PORTO em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:51
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
-
15/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 00:30
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
15/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
11/06/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 19:17
Juntada de Informações prestadas
-
07/06/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 10:09
Juntada de manifestação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1009747-16.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.
Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.
Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".
Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.
Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).
Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial. -
27/05/2025 11:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
27/05/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 19:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/05/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 19:48
Juntada de documento sirea
-
15/05/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 13:11
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PORTO em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 10:02
Juntada de documento sirea
-
05/05/2025 09:57
Juntada de documento sirea
-
05/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:57
Juntada de documento sirea
-
26/04/2025 15:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:50
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PORTO em 24/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 18:07
Processo devolvido à Secretaria
-
03/04/2025 18:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/04/2025 18:07
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
03/04/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 18:07
Homologada a Transação
-
01/04/2025 20:10
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 14:37
Juntada de manifestação
-
01/04/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2025 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:36
Juntada de laudo pericial
-
17/12/2024 08:35
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PORTO em 16/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 10:51
Perícia agendada
-
09/12/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/11/2024 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
-
18/11/2024 14:35
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/11/2024 07:45
Recebido pelo Distribuidor
-
13/11/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 07:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2024 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004635-94.2024.4.01.4302
Dominick Albuquerque Ribiero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lais Prudencio Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2024 16:34
Processo nº 1002473-58.2025.4.01.3311
Ana Julia da Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erica dos Santos da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2025 23:10
Processo nº 1030419-38.2025.4.01.3300
Valdenor Miguel de Santana
Agencia do Inss Salvador
Advogado: Klaus Costa Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 19:38
Processo nº 1000388-29.2025.4.01.3302
Jucilene Pereira dos Santos Alves de Jes...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2025 09:06
Processo nº 1007232-75.2024.4.01.3901
Adriele Silva de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hellia Lorena Matos Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2024 11:06