03/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2025 14:41

Juntada de Informação
03/08/2025 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:38

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021371-17.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONARDO BIZON DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A e ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190-A) LEONARDO BIZON DE ARAUJO ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - (OAB: PR99224-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525423) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de LEONARDO BIZON DE ARAUJO - CPF: *95.***.*17-17 (RECORRENTE) e provido
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LEONARDO BIZON DE ARAUJO, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A Advogado do(a) RECORRENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, LEONARDO BIZON DE ARAUJO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A O processo nº 1021371-17.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
26/04/2025 14:24

Recebidos os autos
26/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1107626-41.2024.4.01.3400

Volmir da Silva Cabral

Uniao Federal

Advogado: Nello Ricci Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1107626-41.2024.4.01.3400

Volmir da Silva Cabral

Uniao Federal

Advogado: Nello Ricci Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1000399-58.2025.4.01.3302

Antonio Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sara Elis Fantecelle Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1001877-80.2025.4.01.3309

Gessica Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1008431-31.2025.4.01.3600

Willian Rodrigues de Almeida Cafe

Uniao Federal

Advogado: Italo Wanderley Rodrigues Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:49

Exibir Processo