01/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:43

Decorrido prazo de IZAIAS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009141-73.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAIAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719 e PEDRO LUCAS COSTA E SILVA - MA21690 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:33

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 10:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:54

Decorrido prazo de IZAIAS DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a IZAIAS DE JESUS - CPF: *43.***.*45-15 (AUTOR)
04/04/2025 18:06

Homologada a Transação
03/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:40

Juntada de resposta
25/02/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
02/02/2025 22:27

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
20/01/2025 15:43

Juntada de resposta
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:50

Recebidos os autos
26/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/11/2024 14:36

Juntada de emenda à inicial
06/11/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/08/2024 08:28

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 18:48

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015444-11.2025.4.01.3300

Maria Aparecida Matos Rocha

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Priscila da Silva Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1002619-29.2025.4.01.3302

Maria de Fatima Barbosa de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1034268-18.2025.4.01.3300

Eliedete Costa Mendonca

Ceab - (Gerente da Central Regional de A...

Advogado: Carla Danuza Silva Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1000890-35.2025.4.01.3506

Celene Aparecida Vicente de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano da Silva Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1009820-18.2025.4.01.3902

Kayla Katrine Mendes Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela dos Santos Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 10:07

Exibir Processo