30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016060-50.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUZIA PORRES CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MARIA LUZIA PORRES CALDAS CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - (OAB: DF14005-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525380) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA LUZIA PORRES CALDAS Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016060-50.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
01/06/2022 16:34

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
24/03/2021 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
24/03/2021 09:17

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:17

Juntada de contrarrazões
19/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PORRES CALDAS em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 19:48

Juntada de recurso extraordinário
08/01/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:08

Conhecido o recurso de MARIA LUZIA PORRES CALDAS - CPF: *13.***.*29-53 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2020 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2020 18:18

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2020 16:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
27/10/2020 14:43

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 16:33

Incluído em pauta para 24/11/2020 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
08/09/2020 13:48

Conclusos para julgamento
08/09/2020 11:23

Recebidos os autos
08/09/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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