25/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026560-91.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA SARDINHA CARDOSO - PA27493 e CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:00

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/04/2025 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 19:24

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:24

Homologada a Transação
07/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:11

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
25/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 05:40

Juntada de contestação
27/01/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:51

Juntada de manifestação
12/12/2024 08:09

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *63.***.*14-72 (AUTOR)
18/11/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 16:56

Juntada de manifestação
22/10/2024 23:32

Conclusos para despacho
26/09/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES RIBEIRO em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/06/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 08:58

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002960-22.2024.4.01.3001

Janaina de Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1007053-58.2025.4.01.3400

Rozinete Francisco da Silva

Uniao Federal

Advogado: Andre Castelo Branco Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1004672-29.2024.4.01.0000

Elizabeth Cristina de Souza Mendes

Juizo Federal da 2 Vara da Secao Judicia...

Advogado: Beatriz de Souza Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1005227-82.2025.4.01.3307

Iraci Rocha Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Souza Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1004460-30.2024.4.01.3905

Ellen Mascarenha Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Campelo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 11:48

Exibir Processo