04/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 06:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALMEIDA MEIRELES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000888-44.2025.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALEXANDRINA ALMEIDA MEIRELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZIMAR RIBEIRO DOS REIS - GO53328 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 12:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 09:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:18

Homologada a Transação
04/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:34

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:58

Juntada de contestação
18/02/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 12:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 12:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 12:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 12:57

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
03/02/2025 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 11:43

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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