24/08/2025 15:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:12

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 09:41

Juntada de outras peças
23/07/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a LISANDRA RAMOS ASSUNCAO - CPF: *47.***.*94-07 (AUTOR)
23/07/2025 13:26

Homologada a Transação
18/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:10

Juntada de outras peças
02/06/2025 17:18

Juntada de contestação
25/05/2025 18:56

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1032010-35.2025.4.01.3300 Autor: LISANDRA RAMOS ASSUNCAO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014).

No que tange o pedido de antecipação da tutela, considerando a necessidade de formação do contraditório mínimo, tal pedido será apreciado quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS na forma da Portaria Conjunta CEJUC/JEFs 002/2020 (Portaria nº 11785524), de 10/12/2020.

Prazo de 30 dias.

Em igual prazo, será realizada a triagem/defesa e o INSS ofertará contestação ou proposta de acordo, bem como cópia do processo administrativo.

Após, aguarde-se o prazo para a manifestação do réu, quando será dada a instrução dos autos.

Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2025 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 12:31

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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