26/08/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 11:32

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1039
14/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:10

Juntada de réplica
24/07/2025 02:07

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MARQUES SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JORGE CESAR NOGUEIRA RAMOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS GOMES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR SANTANA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de NEYDSON ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de RENATA LOPES MOREIRA PIMENTEL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LILIAN CORREIA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MICHELINE HEIN DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA RUBIA AMORIM CUNHA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES SOUZA FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ELI LUZ ALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JUREMA CONCEICAO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CELESTE MARY GOMES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CERQUEIRA DA CONCEICAO SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE ROBEVALDO FONSECA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:14

Decorrido prazo de DANIELA MESQUITA MARQUES DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:14

Decorrido prazo de LINDINEA DA HORA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS DA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 16:49

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1061091-63.2024.4.01.3300 AUTOR: LINDINEA DA HORA SANTOS, CARLOS ALBERTO DANTAS DA CUNHA, LUCIENE SANTOS GOMES, MICHELINE HEIN DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA CERQUEIRA DA CONCEICAO SANTOS, RENATA LOPES MOREIRA PIMENTEL, JORGE CESAR NOGUEIRA RAMOS, ANA RUBIA AMORIM CUNHA DA SILVA, JUREMA CONCEICAO DA SILVA, LILIAN CORREIA SANTOS, ANTONIO CEZAR SANTANA DE OLIVEIRA, ELI LUZ ALVES, JOSE ROBEVALDO FONSECA, DANIELA MESQUITA MARQUES DE SOUZA, NEYDSON ALVES DA SILVA, EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO RODRIGUES SOUZA FILHO, CELESTE MARY GOMES DOS SANTOS, SILVIA REGINA MARQUES SANTOS, MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1.

Promova a Secretaria a retificação da autuação, a fim de manter no polo ativo da ação apenas ARNALDO RODRIGUES SOUZA FILHO. 2.

Defiro a emenda à inicial, devendo a Secretaria proceder a retificação do valor atribuído à causa, bem como o recálculo das custas iniciais (ID 2187394264). 3.

Ante o teor da petição de ID 2187394264, defiro à parte autora mais um prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral do pronunciamento de ID 2159488995, relativamente à propositura de novas ações individuais, a serem distribuídas a este Juízo ora prevento, pelos demais litisconsortes constantes na autuação. 4.

No que toca a ARNALDO RODRIGUES SOUZA FILHO, defiro o requerimento de justiça gratuita, considerando que a parte requerente declarou que não pode arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família e os demais elementos reunidos nos autos não desautorizam a concessão do pleito. 5.

Ante a manifestação da CEF, defiro sua manutenção no polo passivo da lide.

Cite-se a referida empresa pública federal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. 6.

Apresentada resposta, intime-se a parte autora para, se for o caso, falar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. 7.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos, inclusive para aferição da ordem de suspensão determinada pelo STJ (REsp. 1799288/PR - Tema 1039). 8.

Intime(m)-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL
23/05/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:50

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (TERCEIRO INTERESSADO)
23/05/2025 14:50

Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO RODRIGUES SOUZA FILHO - CPF: *85.***.*16-34 (AUTOR)
19/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:49

Juntada de documentos diversos
22/01/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
04/10/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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