25/07/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:16

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000216-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1112564-16.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO RODRIGUES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A e TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO RODRIGUES FILHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES FILHO - CPF: *08.***.*79-34 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 18:42

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:55

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/02/2024 14:22

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:43

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 22:43

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 16:28

Juntada de contrarrazões
22/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
09/01/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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