15/08/2025 18:52

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de JEONILDO DE OLIVEIRA SANTANA em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a JEONILDO DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *01.***.*93-28 (AUTOR)
16/07/2025 10:48

Homologada a Transação
11/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JEONILDO DE OLIVEIRA SANTANA em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:56

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1037970-06.2024.4.01.3300 AUTOR: AUTOR: JEONILDO DE OLIVEIRA SANTANA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Auxílio-Doença Previdenciário, Adicional de 25%, Adicional de 25%] ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI/BPC) De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 15ª Vara e tendo em vista o disposto no ATO CONJUNTO 2/2023 DO TRF1ª REGIÃO, art. 1º, inciso II, CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT e cópia do Processo Administrativo.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

ANDREA MARA DE ALENCAR MAGALHAES Servidor(a)
17/05/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
17/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:02

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JEONILDO DE OLIVEIRA SANTANA em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 09:34

Recebidos os autos
28/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:36

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/06/2024 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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