22/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 22:37

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 22:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:17

Decorrido prazo de MAELE FARIAS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:22

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001851-65.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAELE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 e ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:25

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 20:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 20:25

Homologada a Transação
13/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:50

Juntada de manifestação
19/04/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
19/04/2025 08:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/03/2025 20:56

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:38

Juntada de substabelecimento
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 11:02

Juntada de manifestação
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
14/10/2024 10:02

Juntada de réplica
26/09/2024 14:57

Juntada de contestação
12/08/2024 13:36

Juntada de manifestação
12/08/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
19/07/2024 21:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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