13/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Santo André SP
13/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:10

Juntada de manifestação
10/07/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021661-95.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEAN CARLOS DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAIA PINA - MG172284-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS DA ROCHA ALEXANDRE MAIA PINA - (OAB: MG172284-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467403) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:00

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS DA ROCHA - CPF: *65.***.*27-31 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:35

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEAN CARLOS DA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE MAIA PINA - MG172284-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A O processo nº 1021661-95.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
26/04/2025 18:31

Recebidos os autos
26/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
26/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018404-50.2024.4.01.3307

Patricia Borges Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1002979-75.2023.4.01.3902

Camille Eduarda Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Darinalda dos Santos Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1002979-75.2023.4.01.3902

Camille Eduarda Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josires Viana de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1021661-95.2024.4.01.3400

Jean Carlos da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1006205-44.2025.4.01.3700

Joao Batista Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Israel C Melonio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 10:35

Exibir Processo