08/09/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
08/09/2025 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/09/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
14/08/2025 14:01

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 18:09

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1100607-81.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO NELLO RICCI NETO - (OAB: MS8225-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467422) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *13.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:35

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: NELLO RICCI NETO - MS8225-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1100607-81.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:03

Recebidos os autos
13/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014747-20.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Joao Marcelo Rodrigues Sant Ana

Advogado: Ludmila Pereira Cancado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1001863-31.2022.4.01.3300

Caixa Economica Federal

Manuela Rocha Chagas

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1055718-33.2024.4.01.3500

Pedro Lucas Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cecilia Julia Barbosa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 1005405-41.2024.4.01.3315

Josias de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreia Alves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1100607-81.2024.4.01.3400

Manoel Fernandes de Oliveira Filho

Uniao Federal

Advogado: Nello Ricci Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 15:45

Exibir Processo