03/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1099567-64.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o autor para manifestar-se sobre a alegação de perda do objeto, formulada pela União.

Após, autos conclusos.

Brasília, 26 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
26/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Consul Geral do Brasil em Londes em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:03

Juntada de outras peças
14/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 10:28

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:27

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 10:27

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:27

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:23

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:21

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 10:21

Juntada de devolução de mandado
03/05/2025 10:21

Juntada de devolução de mandado
14/04/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:46

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:46

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:15

Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:05

Processo Reativado
07/04/2025 11:05

Recebidos os autos
04/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:43

Baixa Definitiva
10/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ
10/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:45

Juntada de manifestação
05/02/2025 17:44

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 17:44

Não conhecidos os embargos de declaração
05/02/2025 17:44

Declarada incompetência
04/02/2025 10:12

Juntada de substabelecimento
31/01/2025 01:18

Decorrido prazo de Consul Geral do Brasil em Londes em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:15

Juntada de aditamento à inicial
20/01/2025 11:08

Juntada de manifestação
19/12/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:02

Juntada de Informações prestadas
18/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:49

Juntada de embargos de declaração
16/12/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:37

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
09/12/2024 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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