03/09/2025 19:12

Juntada de embargos de declaração
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 12:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:35

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELOIDE JORGE DE MATTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A O processo nº 1023519-35.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:53

Recebidos os autos
09/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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