TRF1 - 0032527-54.2002.4.01.3400

16/09/2022 20:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 20:06

Transitado em Julgado em 16/09/2022

22/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 178203/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178203 - AgInt no AREsp 2007383 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178203/2022 - AgInt no AREsp 2007383/DF

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178203/2022 - AgInt no AREsp 2007383/DF

08/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para PERGENTINO FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para CARLOS CATAO PRATES LOIOLA apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para JOSE AGRIPINO MENDES apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para MARIO DIDIER FILHO apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para WALDYR MENDES ARCOVERDE apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para FERNANDO ANTÔNIO CORDEIRO PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 178203/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178203/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178203/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 178203/2022

16/03/2022 08:47

Protocolizada Petição 178203/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

07/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/02/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO