02/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2025 11:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de DARISVALDO SOUZA DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004546-40.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARISVALDO SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192874449 Destinatários: DARISVALDO SOUZA DE JESUS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192874449).

EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/06/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:38

Juntada de documento sirea
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de DARISVALDO SOUZA DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 03:02

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004546-40.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARISVALDO SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187400050 Destinatários: DARISVALDO SOUZA DE JESUS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187400050).

EUNÁPOLIS, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Juntada de documento sirea
19/05/2025 14:33

Juntada de documento sirea
19/05/2025 14:24

Juntada de documento sirea
03/04/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:22

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 10:30

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:32

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:32

Homologada a Transação
31/01/2025 09:34

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:24

Juntada de contestação
27/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:25

Juntada de comprovante (outros)
03/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
18/09/2024 10:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 20:26

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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