TRF1 - 0032527-54.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS

CPF *24.***.*61-15

ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*91-53

CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR

CPF *48.***.*09-15

JOSE AGRIPINO MENDES

CPF *00.***.*21-68

ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA

CPF *23.***.*82-04

MARIO DIDIER FILHO

CPF *62.***.*66-49

CARLOS CATAO PRATES LOIOLA

CPF *08.***.*59-87

PERGENTINO FERREIRA DA COSTA

CPF *18.***.*57-91

WALDYR MENDES ARCOVERDE

CPF *09.***.*40-78

FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO

CPF *02.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS

CPF *24.***.*61-15

ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*91-53

CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR

CPF *48.***.*09-15

JOSE AGRIPINO MENDES

CPF *00.***.*21-68

ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA

CPF *23.***.*82-04

MARIO DIDIER FILHO

CPF *62.***.*66-49

CARLOS CATAO PRATES LOIOLA

CPF *08.***.*59-87

PERGENTINO FERREIRA DA COSTA

CPF *18.***.*57-91

WALDYR MENDES ARCOVERDE

CPF *09.***.*40-78

FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO

CPF *02.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/10/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:52

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 14:21

    Juntada de certidão

  • 16/04/2021 03:35

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de CARLOS CATAO PRATES LOIOLA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de MARIO DIDIER FILHO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de PERGENTINO FERREIRA DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de CARLOS CATAO PRATES LOIOLA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:18

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de WALDYR MENDES ARCOVERDE em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de WALDYR MENDES ARCOVERDE em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:13

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:11

    Decorrido prazo de PERGENTINO FERREIRA DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de CARLOS CATAO PRATES LOIOLA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARIO DIDIER FILHO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de PERGENTINO FERREIRA DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de WALDYR MENDES ARCOVERDE em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de CARLOS CATAO PRATES LOIOLA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de WALDYR MENDES ARCOVERDE em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de PERGENTINO FERREIRA DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE AGRIPINO MENDES em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIO DIDIER FILHO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE AGRIPINO MENDES em 15/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 18:18

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 19/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOSE AGRIPINO MENDES em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de PERGENTINO FERREIRA DA COSTA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de ESTANISLAU BARBOSA DE LUCENA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de CARLOS CATAO PRATES LOIOLA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARIO DIDIER FILHO em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de PHILOMENA DINIZ DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de CLAUDIO DO AMARAL JUNIOR em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de WALDYR MENDES ARCOVERDE em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:35

    Recurso Especial não admitido

  • 22/01/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 11:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/05/2019 14:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/05/2019 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/04/2019 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/04/2019 17:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 17:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 02/04/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/03/2019 14:26

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 22/03/2019 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688273 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/03/2019 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 08:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/02/2019 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647733 PETIÇÃO

  • 17/12/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2018 17:01

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 207. Destino: I-30

  • 23/11/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/11/2018 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 21/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/11/2018 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/11/2018 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 21.11.2018

  • 06/11/2018 15:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2018

  • 06/11/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 21.11.2018

  • 05/11/2018 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/11/2018

  • 11/03/2016 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/03/2016 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/03/2016 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852723 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/03/2016 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/02/2016 17:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/02/2016 07:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/01/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/01/2016 17:02

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016. Nº de folhas do processo: 196. Destino: C-39

  • 16/12/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2015 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 09/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2015 16:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09/12/2015

  • 16/12/2014 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/10/2014 08:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 05/09/2011 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 30/08/2011 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/08/2011 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611216 PETIÇÃO

  • 18/08/2011 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 16/08/2011 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/04/2011 14:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/07/2010 23:18

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/07/2009 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/06/2009 20:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO

  • 24/06/2009 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226154 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/06/2009 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227350 PETIÇÃO

  • 19/06/2009 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2009 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DO APTE

  • 18/06/2009 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/06/2009 15:42

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/06/2009 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - C/ DESP. INTIMANDO A PARTE AUTORA P/ SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS INFRINGENTES

  • 04/06/2009 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/03/2009 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 10/03/2009 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 10/03/2009 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

  • 10/03/2009 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2009 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/02/2009 15:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 10/02/2009 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2152011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/02/2009 14:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/02/2009 19:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/01/2009 09:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 04/12/2008 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 41

  • 27/11/2008 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2008. Nº de folhas do processo: 163

  • 07/11/2008 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 07/11/2008 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/10/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação dos Autores, negou provimento à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação da Ré

  • 16/10/2008 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 16/10/2008 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 10/10/2008 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2008

  • 10/10/2008 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/10/2008 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/08/2006 18:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/08/2006 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2006

Ultima Atualização
27/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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