STJ - 0006488-09.2001.4.01.3900

17/08/2015 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2015 13:09

Transitado em Julgado em 12/08/2015

13/08/2015 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

26/06/2015 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2015

25/06/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2015 10:42

Provimento por decisão monocrática (Isto posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial, para determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão referente à obs

22/06/2015 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2015 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 408 e 413)

16/06/2015 07:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 599929)

11/06/2015 13:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/05/2015 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2015

28/05/2015 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2015 15:19

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário nos seguintes termos: "... Isto posto, com fundamento no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (redação da Lei n. 9.756/98), combinado com o art. 254, § 2º, do Regimento Interno

25/05/2015 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2014 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/10/2014 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2014 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO