03/09/2025 13:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
02/08/2025 11:22

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 16:50

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 16:24

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1007695-81.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZINETE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA PIRES POLICARPO - TO9554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2185723133), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Partes intimadas em audiência.

Arquive-se.
17/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 15:07

Homologada a Transação
09/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 12:00, Central de Conciliação da SJTO.
09/05/2025 12:44

Homologada a Transação
09/05/2025 12:42

Juntada de Ata de audiência
06/05/2025 10:26

Juntada de informação
06/05/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 12:00, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
05/03/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:09

Juntada de contestação
13/01/2025 18:49

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/01/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 10:32

Juntada de documentos diversos
02/11/2024 08:24

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 15:29

Perícia agendada
23/09/2024 12:54

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:24

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/08/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
20/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
19/06/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 20:32

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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